Processo 211511/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2019 12:00
Autuado em 01/04/2019 12:00
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 68/2020 da Segunda Câmara, de 13/03/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/03/2020 Acórdão de Parecer Prévio   68/ 2020 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES
03/03/2020 Acórdão de Parecer Prévio   68/ 2020 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TAMBOARA
Gestor atual ANTONIO CARLOS CAUNETO
Gestor das Contas ANTONIO CARLOS CAUNETO
Interessado ANTONIO CARLOS CAUNETO

Juntadas
DataDescrição
06/08/2020 13:33 Devolução do Ofício - OPD - 825/20 - GP
10/09/2019 09:36 do Protocolo 612737/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  28/05/2020 Ofícios Processuais Diversos   825/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/03/2020 2258 Acórdão de Parecer Prévio nº 68/2020
27/02/2020 2247 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2020 de 03/03/2020
09/08/2019 2118 Despacho Processual Diverso nº 1393/2019
24/04/2019 2044 Termo de Distribuição de Processo nº 1600/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/06/2020 15:51 DP  
26/05/2020 23:56 GP Ofícios Processuais Diversos nº 825/2020 -
22/05/2020 15:55 CMEX Informação nº 2525/2020 -
17/03/2020 13:41 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 416/2020 -
17/03/2020 11:27 SMPJTC  
16/03/2020 16:00 5PC Ciência de Decisão nº 92/2020 -
16/03/2020 13:14 SMPjTC  
03/03/2020 17:51 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 68/2020 -
16/01/2020 10:50 GCIZL  
16/01/2020 10:34 SMPJTC  
15/01/2020 09:16 5PC Parecer nº 22/2020 - Prestação de Contas do exercício de 2018 do Município de Tamboara. Pela emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas. Aplicação de multa.
14/01/2020 19:47 SMPjTC  
10/09/2019 18:14 CGM Instrução nº 66/2020 - MUNICÍPIO DE TAMBOARA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
07/08/2019 11:23 DP  
01/04/2019 13:53 CGM Despacho Processual Diverso nº 1393/2019 -
01/04/2019 13:53 CGM Instrução nº 2327/2019 - MUNICÍPIO DE TAMBOARA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/04/2019 12:00 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1600/2019 -

Voltar a Consulta